Processo 205949/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 15/04/2010 14:58
Autuado em 15/04/2010 14:58
Apensado ao Processo 464264/13 em 17/07/2013 17:02
Oficio de encaminhamento 114/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1035/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão   1035/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/04/2012 Acórdão   1035/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE VENTANIA
Interessado OCIMAR ROBERTO BAHNERT DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
27/06/2011 09:17 AR de devolução dos autos fisicos
13/05/2010 09:49 do Protocolo nº 264031/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 473/10-OCN DCM do Sr. Ocimar Roberto Bahnert de Camargo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/04/2010 Ofício de Contraditório   473/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2012 385 Acórdão nº 1035/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 322/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2012 14:40 DP Informação nº 3984/2012 -
15/05/2012 16:11 DP  
14/05/2012 08:39 DP  
09/05/2012 10:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 734/2012 -
12/04/2012 09:21 S2C Acórdão nº 1035/2012 -
12/04/2012 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 713/2012 -
12/04/2012 09:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 677/2012 -
11/04/2012 16:07 GAIZL  
11/04/2012 15:22 S2C  
28/03/2012 16:48 GAIZL  
08/02/2012 07:53 SMPjTC Parecer nº 2054/2012 - expedição de alerta Procedimento de Alerta. Descumprimento das normas arroladas na Lei Complementar nº 101/2000. Instrução pela expedição de Alerta com responsabilização do gestor caso não adotada medida saneadora. Parecer Ministerial corroborativo
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 241/2012 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Atualização da extrapolação para 100%. Pela expedição do Alerta.
20/09/2010 10:04 SITIO  
16/04/2010 15:22 DCM Ofício de Contraditório nº 473/2010 -
15/04/2010 15:06 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 322/2010 -
15/04/2010 14:57 DP  

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